31 de maio de 2012

Cenas do Socialismo Real

Quando os processos revolucionários se esfriam, a reação começa lentamente a restituir as instituições do velho regime, que lhes eram úteis. É com este olhar, a título de exemplo, que o pensador liberal Alexis Tocqueville vê a revolução francesa traída com a ascensão do despotismo de tipo absolutista de Napoleão Bonaparte. 

Durante o Estado Novo, uma das funções principais da PIDE, apesar de pouco relatada, passava por se infiltrar nas fileiras operárias e denunciar aos patrões os potenciais agitadores.

Pelo que parece, as nossas secretas, ainda não perderam estes tiques.


30 de maio de 2012

A criminalização dos movimentos sociais: Precários Inflexíveis ameaçados com processo crime


 
Precários Inflexíveis pedem aclaração da sentença e recorrem para o Tribunal da Relação

Tribunal envia processo para Ministério Público porque considera que o PI não cumpriu a sentença.
O movimento Precários Inflexíveis apagou na segunda-feira dezenas de comentários do seu blog relativos ao post sobre a Axes Market. Recordamos que a empresa a Ambição International Marketing interpôs uma Providência Cautelar para que fossem apagados os mais de 300 comentários ao referido post.
Infelizmente o Tribunal concedeu à empresa a vantagem de forçar o PI a suspender ou ocultar não todos mas várias dezenas de comentários de pessoas sob pena de que o PI pagasse por cada dia de atraso 50€ de multa. Agora, apesar de ter sido cumprida a sentença, o Tribunal enviou o processo para o Ministério Público, invocando que pode ter lugar um processo criminal (sobre um membro do PI), por desobediência, no que respeita à execução da sentença, pois entende a reacção do PI à mesma, nomeadamente o comunicado do PI (disponível aqui) teve em vista "infringir a providência cautelar decretada". Ainda assim, o PI efectuou o pedido de aclaração da sentença e vai recorrer para o Tribunal da Relação.
Cumprindo a sentença da providência cautelar, e porque não é possível suspender ou ocultar comentários, o PI viu-se obrigado a apagar os comentários, tendo guardado, de forma não pública, o seu conteúdo para voltar a divulgar posteriormente, quando a justiça vier a ser reposta, como esperamos.
- Segundo é do conhecimento público, não existem quaisquer diligências para averiguar da veracidade dos inúmeros testemunhos lançados pelos cidadãos.
- O PI, movimento composto maioritariamente por trabalhadores precários e desempregados, foi forçado a pagar mais de 270€ de custas judiciais devido ao processo instaurado.
- Para que o PI possa interpôr recurso terá ainda de pagar mais de 270€ de novas custas judiciais.
- O PI arrisca um novo processo, agora criminal, contra um dos seus membros devido à diligência do Tribunal.
Continuamos a afirmar que não vamos desistir de reclamar justiça e continuamos a apelar a todos os cidadãos, grupos e organizações que se manifestem e intervenham neste tema para que a justiça seja reposta.

Mais um documento encontrado no cacifo do Sérgio Sousa Pinto!


26 de maio de 2012

Lagardismo crítico

Christine Lagarde vem hoje afirmar que não tenciona que parem os planos de austeridade na Grécia e que se preocupa mais com as crianças em África do que com as crianças gregas. Lagarde diz também que os pais das crianças gregas têm de pagar os seus impostos e que estes andam a fugir ao fisco.
Aquilo que Lagarde não se lembra é que para os pais das crianças gregas poderem pagar os seus impostos têm de ter direito a um salário justo, o acesso aquilo que é básico e pelo qual os povos se bateram sempre, e que os neo liberais e os neo conservadores estão a ter tanto prazer em tirar. O que Lagarde se esquece é que na Grécia se está a preparar uma alternativa à austeridade, uma alternativa à troika e ao seu FMI. Essa alternativa tem nome e é Syriza, e apesar do que todos os lideres europeus dizem tentando apelar ao não voto na Syriza, a Syriza está em primeiro nas sondagens e se tudo correr pelo melhor é bom que os neo liberais e neo conservadores engulam a austeridade e possam passar a ver medidas efectivas de crescimento, que é o que se recusaram a fazer durante todos estes anos de crise.
Os pais das crianças gregas não têm dinheiro para comer, quanto mais para pagarem os impostos que a Sra Lagarde tanto anseia para que a Grécia possa pagar os juros abusivos da "ajuda" do FMI. A "ajuda" do FMI é o total descalabro e isso está bem presente tanto na Grécia como em Portugal onde se observa a olhos vistos o empobrecimento do pais e das pessoas que dele fazem parte.
A solução parte com o rompimento com a troika, o rompimento com a austeridade e a criação de políticas que promovam o crescimento e a igualdade de oportunidades para todo e qualquer cidadão. As crianças de África também me preocupam, e qual é a sua cota de responsabilidade por essas crianças estarem no estado que estão?

A gota de relva






O Comunicado do Conselho de Redacção do jornal Público é claro: Miguel Relvas ameaçou a jornalista Maria José Oliveira com factos da sua vida particular e o jornal com um blackout informativo do Governo, se a notícia sobre o caso das secretas em que está envolvido fosse publicada.

O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares negou as acusações e afirmou que se sentiu pressionado com o prazo de trinta e dois minutos que lhe foi imposto para responder às questões da jornalista em causa. Relvas vira o discurso e garante que as únicas ameaças que manifestou ao jornal foi uma queixa na ERC contra o Público e um blackout em nome pessoal.

Depois do caso Pedro Rosa Mendes é a vez do jornal Público ser alvo das pressões do ministro que tutela a Comunicação Social e da RTP que também já avançou para a ERC a propósito da contratação de Futre para comentador da estação pública televisiva.

Só há uma saída para Miguel Relvas e nenhuma dúvida resta sobre ela. Um membro do Governo que espezinha a liberdade de expressão da sua comunicação social não pode ter espaço neste espectáculo; tem imperativamente que sair de cena.

SYRIZA e um rodapé ao discurso do método

Há menos de 5 dias, uma notícia indignou alguns dos comentadores de uma nota * de Tiago  Mota Saraiva. Esta notícia: Tsipras and SYRIZA Eye 50-Seats Bonus as “Single Party”.

A lei eleitoral que dá um bónus de 50 deputados ao partido (nunca a uma coligação) mais votado foi feita à medida do PASOK e da ND. Era uma lei para os partidos do centrão. Naquela estrutura partidária e com aquela lei à medida, a esquerda, mesmo que se juntasse toda, não tinha acesso a este privilégio de poder. Um privilégio apenas reservado aos partidos (dos) dominantes.

Pessoalmente e até dadas as circunstâncias parece-me bem que a coligação SYRIZA assuma a forma legal de partido para ter acesso ao malfadado bónus. Isso pode até, por motivos colaterais, favorecer o futuro dessa força de esquerda, unificando-a num partido plural; embora não seja esse o debate agora.

A SYRIZA defende o fim do privilégio dos 50 deputados. Porém, na acesa luta em que estamos, seria responsável condenar a esquerda a, se ganhasse por poco, ter apenas mais 1 ou 2 deputados que o segundo; se ficasse em segundo (com a mesma diferença), ter automaticamente menos 51 ou 52 deputados? Era lutar sempre em desvantagem.

Quem está numa luta destas tem de combater com as armas deste sistema eleitoral, nunca perdendo os princípios estratégicos, mas não querendo impor-se a si as regras eleitorais de uma democracia mais radical que infelizmente estão ainda por implementar.

Eu defendo um sistema mais proporcional, mas julgo que o meu partido não deveria recusar nenhum deputado ou deputada que por via do método de hondt lhe fosse atribuído para além do número que "devia ser" num método mais proporcional.

As regras eleitorais são as que estão em vigor, a SYRIZA não tem de se condenar a ser lixada por uma regra criada para lixar as forças fora do centrão.

E faço votos para que a SYRIZA se desenvolva um grande partido plural.


* Lamento o já corrigidoo lapso, interpretei mal o artigo inicialmente. Pois os comentários são críticos en não a nota.

25 de maio de 2012

política de classe

O documento de estratégia orçamental que PSD e CDS aprovaram com a violenta abstenção do PS explica-se facilmente em curtos segundos: congelamento das pensões e dos salários por 5 anos. Uma pensão de 600€ perderá 100€ e o fator Trabalho um total de 10 mil milhões de euros. 

(O BPN custou 8 mil milhões de euros não foi?)
 

Pela vitória da Grécia contra a chantagem

Nas eleições do início de Maio, o povo grego rejeitou a política da troika. Desde então, o governo da Alemanha, a Comissão Europeia e o FMI ameaçam a Grécia com a expulsão do euro ou da União. Esta chantagem procura evitar que, no próximo 17 de Junho, vença um governo da esquerda contra a troika.

A vitória de um governo unitário de esquerda é decisiva para a Grécia, mas abre também caminhos para rejeitar o dogma da austeridade e a tirania da dívida na Europa.


Apelamos à solidariedade internacional com a democracia na Grécia. Apoiamos a coligação Syriza na luta por um governo que enfrente a catástrofe social e a bancarrota.


Apoiamos a esquerda grega contra a troika porque também é necessário que a esquerda portuguesa construa caminhos de coerência e alternativas corajosas, fale sem meias palavras e conquiste a maioria.    

Subscritores/subscritoras

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24 de maio de 2012

Espero ver-me grego

Última sondagem grega:
Syriza 30%,
Nova Democracia 26%, 
PASOK (PS) 15%,
Gregos independentes 7%
Esquerda democrática7%
KKE (PCG) 5%
Nazis 4,5%.

Tradução de Filipa Gonçalves 

Para lá da política da Troika não há verdes europeus

Depois de ter atacado a candidatura de Jean-Luc Mélenchon por ser um enorme favor a Sarkozy, o possibilista Cohn-Bendit, líder dos Verdes Europeus, atacou a SYRIZA apelidando as suas propostas de loucas, mentirosas e suicidas. Não deixando de apelar no voto da sua filial local, que ficou de fora do Parlamento nas últimas eleições, para poder fazer pontes com a troika. Pelos Verdes Europeus já só se deixa enganar quem quer.
PS:O que terá Rui Tavares a dizer sobre este assunto?

 

19 de maio de 2012

Apoiar a Syriza, defender a Europa e a democracia

"Não queremos uma catástrofe total na zona euro e na Europa. Ao mesmo tempo, não queremos regressar ao dracma. Porque teremos, na Grécia, os pobres a terem dracmas e os ricos a comprarem tudo com euros"
 Alexis Tsipras, líder da Syriza

As democracias europeias estão em perigo, sequestradas pela política de empobrecimento e pela intervenção externa ou, pelo menos, a ameaça dela - "a lógica do "para não chamar o FMI".

A Grécia é o espelho dessa destruição levada a cabo pela Troika e os governos colaboracionistas. E quando a SYRIZA emerge uma força política capaz de defender a democracia e o desenvolvimento, todas as forças capitalistas se mobilizam contra.

FMI, BCE, agência Ficht, imprensa internacional, vários poderes se movem para deter a vontade popular e impedir a eventual vitória da SYRIZA nas eleições de 17 de junho. Mobilizam todas as mentiras e todas as chantagens.

Esta força europeista de esquerda propõe um rumo para uma europa de desenvolvimento coletivo, uma Europa solidária e próspera. Todos os povos da Europa se devia unir a esta proposta de futuro e de progresso.

No campo oposto, as atuais lideranças europeias estão a empurrar a Europa para o fundo. A austeridade está a sofocar os povos europeus. Estará a Alemanha preparada para as consequências da destruição do mercado interno? E os outros países?

Vamos deixar que nos roubem as nossas democracias? As democracias com direitos sociais e laborais foram um avanço histórico e uma esperança para o mundo. Matá-las é matar a esperança.

12 de maio de 2012

Catastroika (legendas em português)



O novo documentário da equipa responsável por Dividocracia chama-se Castastroika e faz um relato avassalador sobre o impacte da privatização massiva de bens públicos e sobre toda a ideologia neoliberal que está por detrás. Catastroika denuncia exemplos concretos na Rússia, Chile, Inglaterra, França, Estados Unidos e, obviamente, na Grécia, em sectores como os transportes, a água ou a energia. Produzido através de contribuições do público, conta com o testemunho de nomes como Slavoj Žižek, Naomi Klein, Luis Sepúlveda, Ken Loach, Dean Baker e Aditya Chakrabortyy.
De forma deliberada e com uma motivação ideológica clara, os governos daqueles países estrangulam ou estrangularam serviços públicos fundamentais, elegendo os funcionários públicos como bodes expiatórios, para apresentarem, em seguida, a privatização como solução óbvia e inevitável. Sacrifica-se a qualidade, a segurança e a sustentabilidade, provocando, invariavelmente, uma deterioração generalizada da qualidade de vida dos cidadãos.
As consequências mais devastadores registam-se nos países obrigados, por credores e instituições internacionais (como a Troika), a proceder a privatizações massivas, como contrapartida dos planos de «resgate». Catastroika evidencia, por exemplo, que o endividamento consiste numa estratégia para suspender a democracia e implementar medidas que nunca nenhum regime democrático ousou sequer propor antes de serem testadas nas ditaduras do Chile e da Turquia. O objectivo é a transferência para mãos privadas da riqueza gerada, ao longo dos tempos, pelos cidadãos. Nada disto seria possível, num país democrático, sem a implementação de medidas de austeridade que deixem a economia refém dos mecanismos da especulação e da chantagem — o que implica, como se está a ver na Grécia, o total aniquilamento das estruturas basilares da sociedade, nomeadamente as que garantem a sustentabilidade, a coesão social e níveis de vida condignos.
Se a Grécia é o melhor exemplo da relação entre a dividocracia e a catastroika, ela é também, nestes dias, a prova de que as pessoas não abdicaram da responsabilidade de exigir um futuro. Cá e lá, é importante saber o que está em jogo — e Catastroika rompe com o discurso hegemónico omnipresente nos media convencionais, tornando bem claro que o desafio que temos pela frente é optar entre a luta ou a barbárie.

11 de maio de 2012

Cenas do socialismo real!

Consta que este complexo de luxo na Samba (município de Luanda) pertence à família de José Eduardo dos Santos. Dizem até que se fizermos zoom é possível ver o Miguel Relvas a banhar-se nas águas cálidas da piscina, sorridente como sempre, a alçar os olhos na lonjura das favelas que o rodeiam. 

Mais 2 anos de ditadura na grécia

A Esquerda Democrática, aquando da sua formação, foi elogiada e namorada por diversos sectores em toda a Europa (é escusado gastar muita tinta para enumerar os entusiastas portugueses) que diziam não se rever no radicalismo dos restantes partidos de esquerda e na passividade da social-democracia tradicional.

Hoje, veio-se confirmar o pior. A Esquerda Democrática aceitou fazer parte de um governo de coligação com o PASOK e a Nova Democracia. Enterrando durante mais uns anos a democracia e a vontade popular anti-troika expressa nas eleições.

Certamente que hoje a Merkel acordou bem mais bem-disposta, que nos últimos dias.

10 de maio de 2012

(ups, enganei-me na história)


Folheei, li uns soltos. Voltei ao início e li de um golpe. Poemas de amor e de dor, íntimos, histórias que se imaginam por trás das linhas que as denunciam. Uma escrita simples, sem artifícios, o verso branco é senhor absoluto. E também poemas de carácter social. A injustiça, a vontade de mudar o mundo ainda que tantos que desejaram “Quando eu for grande...” o não tenham cumprido. Escrever assim entre os 15 e os 16 anos é uma promessa, uma esperança. Não só pela escrita, mas pela pessoa que a escrita revela.

Tens oportunidade de conhecer este livro de poesia:
Tudo está bem quando acaba bem. (ups, enganei-me na história) (Inês Ferreira, Corpos Editora, 2012) na apresentação que terá lugar em Lisboa, no Domingo, 20 de Maio de 2012, 15h
Livraria Círculo das Letras - Rua Augusto Gil, 15 B, Lisboa
comentários de:
Ricardo Cabaça,
Helena Pinto,
leitura de poemas por Daniela Rosado, actriz, musicados por Gonçalo do Carmo.

7 de maio de 2012

Resultados eleitorais na Grécia

18,85% Nova Democracia. (direita) foi o partido mais votado, apesar da perda de votos. E embora seja um número muito superior ao que seria correspondente aos votos obtidos, a ND terá 108 lugares no parlamento, uma vez que estes incluem 50 atribuídos automaticamente ao partido mais votado.

16,78%  Syriza (coligação da esquerda radical)52 lugares, venceu as eleições em onze círculos eleitorais, incluindo a capital Atenas. Líder da coligação afirma "A nossa proposta é a de um governo de esquerda que, com o apoio do povo irá recusar o memorando e pôr fim ao rumo pré-determinado do país para a miséria".

13,18% PASOK (social-democrata) 41 lugares. O líder do PASOK quer fazer parte de um governo com os partidos que apoiam o memorando.

10,6 Gregos Independentes 33 lugares.

8,48% para o KKE (Partido Comunista grego) 26 lugares.

6,97% Aurora Dourada (neonazis) 21 lugares.

6,1 % para a Esquerda Democrática (social-democratas de esquerda, exPASOK) 19 lugares.

Sem eleger ninguém ficaram os Verdes, que obtiveram 2,93%, e extrema-direita LAOS (que participou e depois rompeu com o governo da troika) com 2,9%.

nota: apuramento de votos a 99,8%

1 de maio de 2012

Mais uma, do ciclo de austeridade...



O povo, precário, perde todos os dias mais um pouco o direito inalienável a um trabalho justo, com direitos e uma remuneração digna. O governo da troika empenha-se arduamente na manutenção dessa situação e na  tarefa de eliminar, ainda mais, os direitos de Abril - corte nos subsídios, aumento dos impostos, redução das condições de trabalho, enfim, aumento do custo de vida em particular, diminuição da qualidade de vida no geral.

Os Donos de Portugal, entre outros, o Grupo Jerónimo Martins, como se faz com os bons amigos, dão uma ajudinha, continuando o percursos da erradicação de direitos, utilizando os seus trabalhadores e as suas trabalhadoras que se vêm obrigad@s a trabalhar, com vencimentos deploráveis já agora, no dia internacional do trabalhad@r. 

Mas porque uma mão lava a outra e porque não se brinca em serviço, contra qualquer princípio, o da lei da concorrência inclusivamente, o Grupo JM, neste caso através do Pingo Doce, oferece promoções de 50% de todos os produtos, exclusivamente para quem for às compras nos seus estabelecimentos no dia 1 de Maio.

O povo, que entretanto vive com a corda ao pescoço, faz filas à porta e vão-se matando uns aos outros para conseguir adquirir o mais possível, a metade do preço, dispondo assim de mais uns trocos, que permitem sustentar a sobrevivência no resto do mês. Não se apercebendo, contudo, da promoção da corrupção e do alargamento da "barbárie" sobre eles próprios que ironicamente estão a provocar.

Conclusão, a Jerónimo Martins exponencia grandemente a sua margem de lucro, @s trabalhador@s são humilhad@s e obrigad@s a trabalhar no dia que representa as suas conquistas e, devido à adesão à grande superfície, tal não é a campanha, as pessoas fomentam e possibilitam a manutenção da indecente e vergonhosa falta de respeito por um povo trabalhador. Em jeito de pescadinha de rabo na boca, a manutenção da austeridade e autoridade, vai-se consolidando assim.


É preciso acabar com este ciclo!
Por isso hoje eu, desemprecária, fiz boicote ao Pingo Doce e a todos os outros estabelecimentos comerciais.

Mais desemprego? Não obrigado.

“Teremos de estar preparados para nos próximos dois ou três anos viver com níveis de desemprego a que não estávamos habituados, porque ele não vai baixar imediatamente”, disse Passos Coelho.


Foi esta uma das declarações do Primeiro Ministro no Dia do Trabalhador, enquanto os trabalhadores, os precários e os desempregados desfilam em protesto com as medidas de austeridade temos sua excelência a declarar que o desemprego não vai baixar. 
Não serve este homem para estar à frente do país, contudo as pessoas deram um voto de confiança ao PSD e ao seu governo de coligação com o CDS e o que temos agora é a escalada do desemprego e sem fim à vista, a morte lenta de quem não pode pagar as suas contas pois o salário mínimo não chega para cobrir as despesas de quem tem o direito a ter uma vida digna. No dia em que se celebra o trabalhador chegam as notícias dadas pelo próprio chefe do Governo de que o desemprego não vai baixar, juntando-se esta notícia aquela que já arrasta para 2018 a devolução total dos subsídios de férias e de Natal. É em dias como este e com notícias como esta que faz cada vez mais sentido a luta dos trabalhadores.


Que cada vez que sejam anunciadas mais medidas de austeridade se faça um primeiro de Maio. Que se faça a resistência.